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Setor público apresenta superávit de R$ 1,59 bi
A fraca economia feita pelo setor público em setembro para pagar os juros da dívida brasileira deixou mais evidente que a meta fiscal de R$ 139,8 bilhões será descumprida este ano. No mês passado, o superávit primário foi de apenas R$ 1,6 bilhão, o saldo mais baixo para o mês em três anos e o menor desde julho de 2010, ainda no governo Lula, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central.

Na semana retrasada, a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) já havia informado que o BC não trabalha mais com a hipótese de cumprimento da meta cheia em 2012. Nesta terça-feira, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que o cenário fiscal está “menos favorável” e reconheceu que o governo deve abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para atingir seu objetivo. “O BC trabalha com o cumprimento da meta considerando a possibilidade do abatimento dos investimentos”, disse.

De janeiro a setembro, a economia feita pelo setor público para o pagamento de juros da dívida (superávit primário) foi de R$ 75,8 bilhões, o equivalente a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB). O compromisso fiscal a ser materializado no restante do ano, sem o ajuste do PAC, é de R$ 64 bilhões, o que corresponde a um esforço mensal de R$ 21,3 bilhões de outubro a dezembro. De 2009 a 2011, a média de superávit no último trimestre foi de R$ 25 bilhões ou R$ 8,3 bilhões ao mês.

Apesar da distância que o governo se encontra de seu alvo, na segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que ainda há chance de um cumprimento integral da meta, pois espera superávits “bem fortes” até dezembro. “Estamos trabalhando com o cumprimento da meta cheia”, afirmou.

O chefe de departamento do BC justificou o tímido resultado fiscal deste ano com a moderação “significativa” da atividade econômica desde a segunda metade do ano passado até o primeiro semestre deste ano. Além disso, ele salientou que as receitas do setor público também foram afetadas pelas medidas de estímulo tomadas pelo governo nos últimos meses, como desoneração da folha do pagamento e de outros tributos.

Por fim, o superávit menor no ano até setembro foi atribuído por Maciel também ao crescimento dos investimentos que o governo fez no período. De acordo com ele, a expansão foi de 23% na comparação com os primeiros nove meses de 2011.

O técnico do Banco Central vislumbra uma retomada da economia doméstica no terceiro trimestre deste ano, o que, segundo ele, deve proporcionar um impacto positivo na arrecadação dos meses à frente. “É importante frisar que o cenário considera possibilidade de ajuste em 2012, mas para o próximo ano o Banco Central prevê o cumprimento da meta cheia sem abatimentos”, enfatizou.

Maciel defendeu nesta terça que a política fiscal tem sido importante para o País não só para atenuar os impactos negativos da crise internacional sobre a economia brasileira, mas também para auxiliar na condução da política monetária. “A evolução da política fiscal deve ser olhada de forma ampla”, considerou.

Célia Froufe e
Eduardo Rodrigues

Da Agência Estado
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